Tag: Marcos Jorge

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Deputado Marcos Jorge manifesta apoio ao governador Antonio Denarium após cassação pelo TRE-RR

14/08/2023

O parlamentar demonstrou preocupação com uma possível instabilidade econômica que a decisão do TRE-RR pode causar no Estado, mas credita que a decisão deverá ser revertida no TSE.


Projeto que concede isenção de segunda via taxa de RG a moradores de comunidades ribeirinhas e indígenas é aprovado na ALE-RR

09/08/2023

Conforme PL, de autoria do deputado Marcos Jorge, isenção será concedida quando o documento for expedido por órgãos ou entidades do poder público estadual em mutirões ou ações institucionais.


Deputado Marcos Jorge defende alteração no nome do município de São Luiz

09/08/2023

Parlamentar anunciou uma PEC de sua autoria que pretende acrescentar à localidade, oficialmente, o nome ‘Anauá’, como é popularmente conhecido pelos munícipes.


Regularização fundiária: Lei de autoria de Marcos Jorge vai beneficiar mais de 20 mil famílias

07/08/2023

A Lei 1.836/23 tem longo alcance social, pois garante gratuidade no registro do título definitivo no Cartório de Imóveis.


PL aprovado assegura às mulheres direito de acompanhamento em exames e consultas em geral

06/09/2023

Matéria, de autoria do deputado Marcos Jorge, contempla casos em que for necessária a sedação da paciente.


Deputados aprovam programa de recuperação de créditos e parcelamento de dívidas

06/09/2023

Matérias têm por finalidade dar ao contribuinte a oportunidade de regularizar suas contas, além de criar alternativas para aumentar arrecadação estadual.


Coronel Chagas destaca artigo que retrata o trabalho do Estado em favor do Sistema Prisional e da imigração

05/09/2023

Publicação do jornal Diário da Região desta segunda-feira, é a visão do juiz Evandro Pelarin que esteve em Roraima para conhecer a realidade local.


Governo entrega mais de 300 títulos definitivos a moradores de bairros de Boa Vista

01/09/2023

Atuação do senador Mecias de Jesus e do deputado Marcos Jorge garantiu que moradores recebessem o título já registrado em cartório, sem custo adicional.


Plebiscito: PEC que pode mudar nomenclatura do município de São Luiz é aprovada em segundo turno

10/10/2023

PEC, de autoria do deputado Marcos Jorge, possibilita realização de consulta e votação popular, pelo TRE-RR, para alterar nome do município ao Sul de Roraima, para São Luiz do Anauá.


PEC aprovada prevê alteração do nome do município de São Luiz

04/10/2023

Caso população escolha mudar, resultado será encaminhado à ALERR para elaboração de lei estadual específica.