PEC aprovada prevê alteração do nome do município de São Luiz
04/10/2023
Caso população escolha mudar, resultado será encaminhado à ALERR para elaboração de lei estadual específica.
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PL aprovado assegura às mulheres direito de acompanhamento em exames e consultas em geral
06/09/2023
Matéria, de autoria do deputado Marcos Jorge, contempla casos em que for necessária a sedação da paciente.
Deputados aprovam programa de recuperação de créditos e parcelamento de dívidas
06/09/2023
Matérias têm por finalidade dar ao contribuinte a oportunidade de regularizar suas contas, além de criar alternativas para aumentar arrecadação estadual.
Coronel Chagas destaca artigo que retrata o trabalho do Estado em favor do Sistema Prisional e da imigração
05/09/2023
Publicação do jornal Diário da Região desta segunda-feira, é a visão do juiz Evandro Pelarin que esteve em Roraima para conhecer a realidade local.
Governo entrega mais de 300 títulos definitivos a moradores de bairros de Boa Vista
01/09/2023
Atuação do senador Mecias de Jesus e do deputado Marcos Jorge garantiu que moradores recebessem o título já registrado em cartório, sem custo adicional.
ALE-RR aprova gratuidade na emissão de documentos para transferência e regularização de imóveis pertencentes ao Estado
29/08/2023
Matéria, de autoria do deputado Marcos Jorge, assegura efetividade da isenção tributária às pessoas de baixa renda contempladas com procedimentos de regularização fundiária.
Incentivo à Cultura: Lei de Marcos Jorge garante lançamento do edital no primeiro trimestre de cada ano
26/08/2023
Além disso, os empresários copatrocinadores poderão aproveitar um abatimento de 100% do valor do patrocínio no ICMS.
ProEsporte: Deputados aprovam PL que institui Programa Estadual de Incentivo ao Esporte em Roraima
15/08/2023
Conforme projeto, de autoria do deputado Marcos Jorge, será concedido crédito outorgado do imposto no valor equivalente a 100% dos recursos aplicados às empresas que apoiarem projetos esportivos.
Deputado Marcos Jorge manifesta apoio ao governador Antonio Denarium após cassação pelo TRE-RR
14/08/2023
O parlamentar demonstrou preocupação com uma possível instabilidade econômica que a decisão do TRE-RR pode causar no Estado, mas credita que a decisão deverá ser revertida no TSE.
Projeto que concede isenção de segunda via taxa de RG a moradores de comunidades ribeirinhas e indígenas é aprovado na ALE-RR
09/08/2023
Conforme PL, de autoria do deputado Marcos Jorge, isenção será concedida quando o documento for expedido por órgãos ou entidades do poder público estadual em mutirões ou ações institucionais.