A tag Leis contém 23 postagens
Leis aprovadas pela ALE-RR garantem inclusão de pessoas soropositivas em serviços ofertado pelo Estado
02/12/2023
Legislativo também apoia campanha Dezembro Vermelho de alerta, prevenção e conscientização sobre contágio e tratamento.
Comida no cinema, taxa por perda de comanda e mais leis que abordam direitos do consumidor
15/03/2024
ALE-R) aprovou normas para impedir cobranças indevidas; ei permite entrada com alimentos e bebidas em cinemas de Roraima.
Mês da Mulher: ALE-RR intensifica atuação em prol das mulheres e aprova quase 60 leis voltadas para elas
08/03/2024
Legislatura passada, quando havia sete deputadas na Casa Legislativa, registrou o ano com mais leis sancionadas; Parlamento aprovou dezenas de leis nos últimos anos em prol das mulheres.