Compromisso: ALE-RR endurece leis de proteção aos animais
16/12/2024
Neste ano, Casa adotou campanha “Dezembro Verde”, dedicada à conscientização sobre os maus-tratos e o abandono de animais no país.
Tag: Leis
A tag Leis contém 29 postagens
Proteção solar e saúde: leis aprovadas na ALE-RR priorizam prevenção ao câncer de pele
11/12/2024
Segundo Inca, tipo é o mais frequente no país e representa 27% de todos os casos.
Setembro Verde: ALE-RR promove inclusão das pessoas com deficiência por meio de leis e programas especiais
25/09/2024
Casa Legislativa celebra campanha buscando a divulgação de boas práticas para uma sociedade mais diversa e inclusiva.
Acesso facilitado: leis aprovadas na ALE-RR priorizam vítimas de violência doméstica
18/09/2024
Textos garantem prioridade em iniciativas de habitação e aluguel social, RG e CNH gratuita, além de isenção na taxa de inscrição em concursos públicos.
Se precisar, peça ajuda!: Leis aprovadas na ALE-RR reforçam importância da valorização da vida
10/09/2024
Dia Mundial de Prevenção é celebrado nesta terça-feira; tema da campanha deste ano é “Se precisar, peça ajuda!”.
ALE-RR aprova leis de conscientização e combate ao tabagismo
29/08/2024
Existem cerca de 4,7 mil substâncias tóxicas diferentes em um cigarro; Dia Nacional de Combate ao Fumo é celebrado nesta quinta-feira.
Comida no cinema, taxa por perda de comanda e mais leis que abordam direitos do consumidor
15/03/2024
ALE-R) aprovou normas para impedir cobranças indevidas; ei permite entrada com alimentos e bebidas em cinemas de Roraima.
Mês da Mulher: ALE-RR intensifica atuação em prol das mulheres e aprova quase 60 leis voltadas para elas
08/03/2024
Legislatura passada, quando havia sete deputadas na Casa Legislativa, registrou o ano com mais leis sancionadas; Parlamento aprovou dezenas de leis nos últimos anos em prol das mulheres.
Lei aprovada pela ALE-RR incentiva voluntariado e garante benefícios ao cidadão
05/12/2023
Neste 5 de dezembro, é comemorado o Dia Estadual do Voluntário, data que visa fomentar iniciativas de solidariedade e amor ao próximo.
ALE-RR promove inclusão social de pessoas com deficiência por meio de aprovações de leis e ações de acessibilidade
05/12/2023
Além das legislações, Casa Legislativa comemora data com atividades comunicacionais mais acessíveis.