Tag: Leis

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Leis aprovadas pela ALE-RR garantem inclusão de pessoas soropositivas em serviços ofertado pelo Estado

02/12/2023

Legislativo também apoia campanha Dezembro Vermelho de alerta, prevenção e conscientização sobre contágio e tratamento.


Setembro Verde: ALE-RR aprova e promove leis que protegem pessoas com deficiência

01/10/2023

PcDs sonham com quebra de barreiras sociais e econômicas que garantam visibilidade, espaço e dignidade humana.


Dia do Orgulho Autista: Com Teamarr e aprovação de leis, ALE-RR contribui para inserção social de pessoas com TEA

18/06/2023

Programa especial da Casa Legislativa auxilia familiares e pessoas com transtorno a enfrentarem desafios cotidianos.


Leis e campanhas da ALE-RR contribuem para preservação ambiental e desenvolvimento de projetos sustentáveis

05/06/2023

Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado nesta segunda; sustentabilidade é pauta recorrente da Casa Legislativa.


Audiências públicas e leis aprovadas pela ALE-RR destacam importância do trabalhador rural

25/05/2023

Homens e mulheres do campo têm seu dia comemorado nesta quinta-feira.


ALE-RR derruba vetos governamentais e ratifica leis em favor da saúde da população roraimense

22/03/2023

Parlamentares também mantiveram três vetos do Poder Executivo a projetos relacionados à educação e empreendedorismo.


Consumo consciente: Leis aprovadas pela ALE-RR alertam para gestão de recurso natural

22/03/2023

Dia Mundial da Água é comemorado nesta quarta-feira.


Presidente da ALE-RR promulga seis leis de interesse público

06/03/2023

As normas beneficiam diferentes segmentos, como saúde, social, econômico e segurança pública.


Com forte atuação parlamentar, ALE-RR garante leis de combate às drogas e ao alcoolismo

20/02/2023

Leis aprovadas no Parlamento estadual promovem trabalho de prevenção ao uso de entorpecentes.


Mamografia: Com debates e criação de leis, ALE-RR incentiva busca de diagnóstico precoce do câncer de mama

05/02/2023

Segundo Sesau, 249 pacientes fizeram tratamento na Unacon no período de 2020 a 2022.