05/03/2024
Caso seja sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE-RR), a futura lei terá que ser executada pelo poder público em até 120 dias.
29/02/2024
A medida dará mais autonomia aos profissionais de segurança nas operações de combate a violência contra a mulher.
21/02/2024
Matéria tem como objetivo conscientizar a população rural, acerca da prevenção de doenças ocupacionais, bem como incentivar a adoção de medidas preventivas e a busca de tratamento para essas enfermidades.
13/11/2023
De acordo com o Projeto de Lei da parlamentar, o local contará com apoio de psicólogos com a oferta de cuidado terapêutico.
08/11/2023
A proposta da parlamentar tem como finalidade de promover a igualdade de gênero e fortalecimento da rede de proteção às vítimas.
28/09/2023
A iniciativa visa conscientizar a população estudantil sobre os casos de violência contra a mulher no Estado.
06/09/2023
A ideia é incentivar o empresariado local a comercializar ou utilizar os produtos do campo, seja na produção de alimentos, processamento, distribuição ou qualquer outra atividade relacionada a agricultura familiar.
30/08/2023
A iniciativa evitará que os doadores de sangue tenham que se deslocar para atendimento na capital.
07/08/2023
Conforme o Projeto de Lei de autoria da parlamentar, a suspensão será válida em um prazo de até 180 dias, após comunicação oficial as concessionárias.
19/07/2023
O dispositivo abrangerá todas as plataformas disponíveis, tais como: linhas telefônicas, celulares, aplicativos de mensagens e redes sociais.