A tag Joilma Teodora contém 19 postagens
Lei Maria da Penha: deputada Joilma Teodora recebe mais de mil cartilhas educativas do Senado Federal
28/09/2023
A iniciativa visa conscientizar a população estudantil sobre os casos de violência contra a mulher no Estado.
Joilma Teodora quer implantar Selo da Empresa Amiga da Agricultura Familiar no Estado
06/09/2023
A ideia é incentivar o empresariado local a comercializar ou utilizar os produtos do campo, seja na produção de alimentos, processamento, distribuição ou qualquer outra atividade relacionada a agricultura familiar.
Maternidade: Joilma Teodora sugere criação de um espaço de acolhimento exclusivo para mães que sofreram abortos ou perderam bebês após parto
13/11/2023
De acordo com o Projeto de Lei da parlamentar, o local contará com apoio de psicólogos com a oferta de cuidado terapêutico.
PL de Joilma Teodora estimula empresas a contratar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
08/11/2023
A proposta da parlamentar tem como finalidade de promover a igualdade de gênero e fortalecimento da rede de proteção às vítimas.
Joilma Teodora propõe inclusão obrigatória do estudo da Lei Maria da Penha nos cursos de formação de profissionais de segurança pública
29/02/2024
A medida dará mais autonomia aos profissionais de segurança nas operações de combate a violência contra a mulher.
Joilma Teodora quer institucionalizar a Semana Estadual de Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar
21/02/2024
Matéria tem como objetivo conscientizar a população rural, acerca da prevenção de doenças ocupacionais, bem como incentivar a adoção de medidas preventivas e a busca de tratamento para essas enfermidades.
Lei garante gratuidade da carteira de motorista às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar
21/03/2024
Deputada Joilma Teodora, autora da Lei, afirma que a medida dará independência e dignidade ao público feminino, longe do companheiro agressor.
Taxa de inscrição: Joilma Teodora defende isenção para mulheres vítimas de violência em concursos públicos e processos seletivos
11/03/2024
Para ter direito ao benefício, a candidata terá que apresentar certidão que comprovem a existência de ação penal ou comprovante de instauração de inquérito policial contra o agressor em conformidade com a Lei Maria da Penha.
Joilma Teodora defende licenciamento remunerado para servidoras públicas vítimas de violência doméstica
05/03/2024
Caso seja sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE-RR), a futura lei terá que ser executada pelo poder público em até 120 dias.