Projeto de lei deve beneficiar produtores e pescadores com isenção do ICMS de combustíveis
19/11/2024
Matéria do Poder Executivo será enviada para sanção governamental.
Tag: Isenção
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Agricultura familiar: cartórios terão que fixar cartazes sobre isenção de taxas para regularização fundiária
15/10/2024
Matéria apresentada pelo deputado Dr. Meton, teve 13 votos favoráveis e foi lida na sessão desta terça-feira.
STF suspende isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos em Roraima
10/10/2024
Ministro Alexandre de Moraes acatou os argumentos apresentados pela PGE-RR, de que a norma não apresentou uma estimativa adequada de impacto financeiro e orçamentário.
Governo de Roraima, Caixa e Cartório de Imóveis trabalham para isentar moradores de taxa
08/04/2024
Benefício é voltado a 3.866 moradores de conjuntos habitacionais.
Audiência pública discute desconto ou isenção da conta de energia para pessoas com TEA em Roraima
04/04/2024
Encontro reuniu deputados, autoridades e interessados no tema; benefício já é concedido em outros estados.
Audiência Pública vai discutir isenção e descontos na conta de energia elétrica para famílias de pessoas com autismo
01/04/2024
Proposta pelo deputado estadual Chico Mozart, evento será na próxima quinta-feira, 4, na ALE-RR.
Taxa de inscrição: Joilma Teodora defende isenção para mulheres vítimas de violência em concursos públicos e processos seletivos
11/03/2024
Para ter direito ao benefício, a candidata terá que apresentar certidão que comprovem a existência de ação penal ou comprovante de instauração de inquérito policial contra o agressor em conformidade com a Lei Maria da Penha.
Imposto de renda: governo isenta quem ganha até dois salários mínimos
12/02/2024
Serão beneficiadas pessoas que ganham até R$ 2.824,00; isenção vais custar mais de R$ 3 bilhões em 2024.
Fevereiro Laranja: lei estadual garante isenção de taxa em concursos públicos para doadores de medula óssea
01/02/2024
Criada e aprovada na Assembleia Legislativa, norma busca incentivar doação para auxiliar no combate a doenças como leucemia e linfomas.
CNC e CNI vão STF contra isenção de impostos em e-commerce internacional
19/01/2024
Para cada 1% de diferença de preço em relação aos importados, varejo tem 0,49% de queda nas vendas.