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Câmara aprova isenção de pagamento para renovação de alvará 2022 para taxistas de Boa Vista
10/03/2022
Esses profissionais também foram beneficiados com um desconto de 50% sobre o ISS anual.
Enem: Prazo para justificar ausência e solicitar isenção termina nesta sexta-feira
15/04/2022
Resultados serão divulgados no dia 22 de abril.
Enem 2022: Pedidos de isenção da taxa de inscrição podem ser realizados a partir desta segunda-feira
04/04/2022
No mesmo período, os estudantes que faltaram na edição passada podem justificar ausência.
Deputados aprovam PL que garante isenção de taxa para segunda via de documentos furtados ou roubados
17/05/2022
De acordo com autor do projeto, valor da taxa equivale a 3% do salário mínimo, que é recebido por 78% dos trabalhadores roraimenses.
Projeto quer incluir doença sanguínea rara na lista de isenção do imposto de renda
27/07/2022
De autoria do deputado federal RRenato Queiroz, PL beneficiará pessoas acometidas pela policitemia vera, doença que afeta a produção de células sanguíneas e não tem cura.
George Melo apresenta projeto que isenta motoristas de aplicativos de pagar IPVA
01/09/2022
Conforme a proposição, os motoristas “estão em grande desvantagem em relação aos meios de transporte convencionais, como os táxis, que gozam de isenções diversas”.
Projetos aprovados visam à segurança de motoristas e isenção de taxa a doadores de sangue
24/12/2022
Matérias aprovadas seguem para sanção ou veto governamental.
Detran-RR vai apresentar projeto para isenção de aulas teóricas para estudantes do Ensino Médio
28/02/2023
O projeto está previsto para iniciar ainda este ano, quando os estudantes deverão cumprir 90 horas-aulas durante o segundo e o terceiro anos.
Albuquerque protocola projeto que prevê isenção de IPI e IOF na compra motocicletas utilizados para motofrete e mototáxi
16/02/2023
Se enquadrarão no benefício, motocicletas de fabricação nacional, equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos
Lei estadual isenta doadores de medula óssea de pagamento de taxa em concursos públicos
02/02/2023
Campanha ‘Fevereiro Laranja’ conscientiza sobre leucemia e importância de mais cadastros de doadores.