Concurso unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26/1
14/01/2024
Prazo para pagantes é maior e termina em 9 de fevereiro.
Tag: Isenção
A tag Isenção contém 32 postagens
Concursos públicos: vereador propõe isenção na taxa de inscrição para mulheres vítimas de violência doméstica
21/12/2023
Manoel Neves afirma que o objetivo é proporcionar autonomia e liberdade financeira às vítimas de violência doméstica em Boa Vista.
Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança
15/12/2023
O relator, Mecias de Jesus, lê o parecer sobre o projeto do senador Dr. Hiran Gonçalves.
ALE-RR aprova PL de Chico Mozart que isenta pagamento de IPVA para proprietários de automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio
12/12/2023
São veículos que contribuem para a redução das emissões de gases poluentes, justifica o autor.
Cartórios: deputados cobram cumprimento de lei para garantir isenção no registro de título definitivo de imóveis
12/12/2023
Despacho da Justiça de Roraima reforça que norma deve ser cumprida, desde que produtores preencham requisitos estabelecidos.
Corrida, Caminhada ou Ciclismo: deputados aprovam isenção de taxas de inscrição em eventos para atletas de baixa renda
01/11/2023
Se enquadram aqueles que não possuem renda mensal superior a um salário-mínimo vigente devidamente inscritos no CadÚnico.
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator
25/09/2023
O relator Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta. Texto ainda precisa ser aprovado por outras três comissões da Câmara.
Projeto de lei prevê isenção do pagamento de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio
14/08/2023
Proposta do deputado Chico Mozart quer instituir isenção do imposto atribuído a esses tipos de veículos.
Projeto que concede isenção de segunda via taxa de RG a moradores de comunidades ribeirinhas e indígenas é aprovado na ALE-RR
09/08/2023
Conforme PL, de autoria do deputado Marcos Jorge, isenção será concedida quando o documento for expedido por órgãos ou entidades do poder público estadual em mutirões ou ações institucionais.
Concursos e Seletivos: Plenário da ALE-RR aprova PL que garante isenção de taxas a vítimas de violência doméstica
27/06/2023
Matéria foi aprovada com 17 votos na sessão ordinária desta terça-feira.