A tag DPE-RR contém 214 postagens
DPE-RR obtém anulação de júri de acusado de homicídio após apontar reconhecimento errado
24/02/2024
Assistido da Defensoria possui características diferentes das relatadas por testemunhas; ele passará por um novo julgamento do júri que ainda será marcado.
Bonfim: população poderá solicitar 1ª e 2ª Via de RG em ação da DPE-RR
24/02/2024
Ação vai ocorrer entre 26 de fevereiro a 1º de março na sede do município e comunidades indígenas.
Golpe: DPE-RR alerta que não cobra por serviços jurídicos
22/02/2024
Em caso de suspeita de fraude, os cidadãos devem entrar em contato imediatamente com a Defensoria Pública; todos os serviços oferecidos são inteiramente gratuitos.
Raposa Serra do Sol: palestra vai discutir direitos de mulheres indígenas
22/02/2024
Seminário será realizado de 23 a 25 de fevereiro, no Centro Regional Lago Caracaranã e é voltado para o empoderamento e a visibilidade das mulheres indígenas.
Itinerante: comunidades de Bonfim vão receber atendimento jurídico gratuito da DPE-RR
22/02/2024
Serviços serão oferecidos entre os dias 26 de fevereiro e 1 de março, a partir das 8h; interessados devem comparecer aos locais de atendimento com os documentos pessoais em mãos.
DPE-RR e Receita Federal engajam Conselhos municipais e estaduais em campanha de doação do IRPF
20/02/2024
A campanha busca incentivar a doação de parte do imposto a fundos direcionados à pessoa idosa, à criança e ao adolescente; lançamento da campanha será realizado no próximo mês.
DPE-RR sugere projeto de lei para criação de Estatuto da Pessoa com Obesidade em Roraima
20/02/2024
Sugestão foi entregue pelo subdefensor-geral, Natanael Ferreira, ao presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio.
Programa de mediação de conflitos da DPE-RR retoma atividades em nove escolas da capital
20/02/2024
Descomplica atua desde 2018, levando a educação em direitos para crianças e adolescentesa atividades retornam a partir do dia 28 de fevereiro, na Escola Estadual Fagundes Varela.
Itinerante: DPE-RR leva atendimento e orientação jurídica para comunidades de Normandia
20/02/2024
A intenção é aproximar a população mais carente dos serviços ofertados pela DPE-RR;ação vai até sexta-feira.
DPE-RR explica o que são e como usar os ‘remédios’ constitucionais
17/02/2024
Instrumentos permitem aos cidadãos reclamar a proteção dos seus direitos fundamentais de eventuais ilegalidades ou abuso de poder.