A tag DPE-RR contém 214 postagens
Defensoria Pública registra aumento de 26,52% no número de audiências em 2023
24/01/2024
Maior número foi de audiências de instrução, que ocorre quando as partes envolvidas não entraram em um acordo conciliatório.
Janeiro Branco: DPE-RR promove palestra sobre saúde mental para reeducandos em Rorainópolis
23/01/2024
Palestra aborda o sentido da vida no ambiente carcerário como forma de prevenção e bem-estar.
Saúde mental no ambiente de trabalho é tema de oficina em Boa Vista nesta terça-feira
23/01/2024
Semana alusiva ao Janeiro Branco terá palestras até sexta-feira, na DPE-RR; semana alusiva teve abertura com a palestra do treinador comportamental, Tonny Coutrin.
DPE-RR adere ao projeto Caravana da Justiça Social do TRT 11ª Região
22/01/2024
Objetivo é levar direitos básicos aos cidadãos das áreas periféricas de Boa Vista e do interior.
Janeiro Branco: DPE-RR promove atividades sobre a importância do cuidado com a saúde mental e emocional
21/01/2024
Programação conta com palestras e blitze simultâneas em dois pontos da capital; treinador comportamental Tonny Coutrin será um dos palestrantes.
Atendimento virtual da DPE-RR retorna com novo número
17/01/2024
Serviço remoto visa ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita para a população; no mesmo número, a população pode agendar atendimentos iniciais e tirar dúvidas.
DPE-RR orienta sobre direitos de crianças e adolescentes com autismo nas escolas
17/01/2024
Unidades de ensino públicas ou privadas devem matricular estudantes com deficiência.
Pensão alimentícia: DPE-RR orienta sobre aumento do valor após reajuste do salário mínimo
16/01/2024
Em 2024, o salário mínimo passou de R$ 1.320 para R$ 1.412; valor deve ser calculado conforme a porcentagem estipulada pela Justiça.
DPE-RR instaura procedimento para apurar falta de vagas em unidades de ensino de Boa Vista
29/02/2024
O procedimento foi instaurado por meio do Grupo de Atuação Especial da DPE-RR; ação visa garantir o direito à educação de crianças.
Programa da DPE-RR de mediação de conflito nas escolas retorna nesta quarta-feira
28/02/2024
O Descomplica atua desde 2018 e em 2024, nove escolas estaduais da capital serão atendidas pelo programa.