Tag: Deputados

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Deputados vão escolher novo conselheiro do TCERR na próxima segunda-feira

18/05/2023

Os cinco candidatos foram aprovados pela Comissão Especial Externa após sabatina na tarde desta quinta-feira.


Hospitais estaduais: Deputados derrubam veto total a PL que obriga justificativa sobre impossibilidade de atender paciente

17/05/2023

Ainda na sessão desta quarta-feira, parlamentares apreciaram outros dois vetos parciais a PLs de autoria do Executivo.


Violência sexual: Deputados aprovam PL para regulamentar atendimento prioritário a vítimas em hospitais públicos

09/05/2023

Matéria prevê afixação de cartazes sobre a Lei Federal nº 12.845/13.


Deputados mantêm veto parcial a PL que dispõe sobre PCCR do TCERR

03/05/2023

Executivo justifica que parte de texto não observa previsão orçamentária para cobrir despesas propostas.


Deputados aprovam PL que dá desconto de 10% no pagamento do IPVA

02/05/2023

De autoria do deputado Marcos Jorge, benefício vai garantir ao contribuinte o direito ao desconto quando pagar imposto em cota única.


Parlamento Amazônico: Deputados acompanham planos do Basa e do Ministério das Cidades para a Amazônia Legal

28/04/2023

Na ocasião, ministro das Cidades Jader Barbalho Filho anunciou retomada de programa habitacional.


Deputados e ex-ministro da Defesa acompanham trabalho da Operação Acolhida em Roraima

18/04/2023

Comitiva percorreu abrigos e postos de atendimento sob comando do Exército Brasileiro na acolhida de imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade.


Prevenção: Deputados aprovam projeto que institui o “Abril Laranja’ dedicado à proteção animal

11/04/2023

Matéria teve 14 votos a favor e foi apreciada na sessão ordinária desta terça-feira.


Deputados destacam importância de audiência com profissionais de saúde e sociedade sobre transtornos do desenvolvimento

05/04/2023

‘Debate auxilia atividade parlamentar’, afirma um deles, que é pai de criança com autismo.


Deputados se reúnem em Comissão Conjunta para analisar matérias legislativas em tramitação

04/04/2023

Proposições serão encaminhadas para votação no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.