Tag: Deputados

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Deputados aprovam projetos que incluem datas alusivas no calendário oficial do Estado

13/09/2023

Entre as matérias, foi aprovada a “Semana da Mulher Indígena”, a ser realizada anualmente no período de 30 de agosto a 5 de setembro.


Parlamento Jovem: Deputados estaduais destacam a importância dos jovens na política

12/09/2023

Os deputados jovens recém-empossados vão participar de cinco sessões ordinárias na Casa Legislativa, com previsão de encerramento no dia 10 de outubro.


Deputados aprovam programa de recuperação de créditos e parcelamento de dívidas

06/09/2023

Matérias têm por finalidade dar ao contribuinte a oportunidade de regularizar suas contas, além de criar alternativas para aumentar arrecadação estadual.


Deputados aprovam pedido de informação sobre modernização na Saúde

05/09/2023

Na mesma sessão, foram aprovados projetos de resolução sobre amamentação e estrutura administrativa.


Deputados aprovam projetos do Tribunal de Justiça

05/09/2023

Matérias, aprovadas nesta terça-feira, vão ser enviadas ao Executivo para sanção ou veto.


Deputados aprovam pedidos de informações sobre cirurgias eletivas e segurança na RR-206

31/10/2023

Também foi aprovado PDL que concede dez comendas Orgulho de Roraima.


Segurança jurídica: deputados aprovam projeto de lei que regulamenta área do Distrito Industrial

31/10/2023

Texto foi enviado à Casa Legislativa pelo governo de Roraima após pedido dos moradores da região.


ICMS: deputados aprovam pedidos de informação a secretários sobre repasses aos municípios

25/10/2023

Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei.


Dia do Médico: deputados enaltecem importância da medicina e entregam comenda a profissionais

18/10/2023

Representantes do CRM, UFRR e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) estiveram na solenidade.


Deputados aprovam PL que institui Programa Estadual de Aprendizagem para Jovens

18/10/2023

Segundo proposta, jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social devem ser prioritariamente atendidos.