Comissão do Senado aprova limites sobre medição de ondas sonoras em templos religiosos
07/03/2024
Relatório do senador Mecias regulamenta limites de emissão sonora, buscando um equilíbrio e segurança jurídica que permita o funcionamento dos templos.
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Comissão de Saúde da ALE-RR discute necessidade médica em HGR
26/02/2024
Presidida pelo deputado Dr. Claudio Cirurgião (União), comissão legislativa pretende elaborar relatório detalhado sobre situação.
Após denúncias, Comissão da ALE-RR deve ouvir agentes responsáveis pela saúde estadual
21/02/2024
Na segunda-feira, 26, parlamentares recebem presidente do Conselho Regional de Medicina e representante da MedTrauma.
Comissão da OAB-RR visita magistrada Lana Leitão e reitera Menção Elogiosa
24/01/2024
Comenda será entregue em cerimônia na sede do Conselho Seccional em Boa Vista.
Comissão da OAB-RR apura denúncia de sacrifício de gatos na PAMC
17/01/2024
Comissão conversou com reeducandos que estão em remição de pena, um agente penal mencionado nas denúncias e visitou os locais onde os animais convivem.
Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez
11/01/2024
Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito; o relator, deputado Albuquerque, disse que a medida trará ganhos operacionais para as corporações.
Comissão aprova projeto que prevê acesso gratuito ao Samu por aplicativo de celular
10/01/2024
Texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; Gabriel Mota apresentou substitutivo.
Deputada Helena cobra Câmara agilidade em instalação da Comissão de reintegração dos servidores dos ex-territórios
14/12/2023
A parlamentar protocolou requerimento defendendo o andamento da proposta que já foi aprovada no Senado desde setembro.
Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência
12/12/2023
Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário da Camara; Zé Haroldo alerta que o Estado precisa mapear e reduzir violência contra pessoas com deficiência.
Relatório do deputado Zé Haroldo que garante publicações acessíveis a pessoas com deficiência é aprovado em Comissão
09/12/2023
Zé Haroldo Cathedral enfatizou a urgência em garantir acessibilidade à cultura e ao conhecimento para as pessoas com deficiência.