Comissão de Meio Ambiente aprova parecer de Mecias favorável à criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
30/10/2024
Cadastro garantirá que os proprietários atualizem as informações sobre vacinação, saúde e procedência de seus animais.
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Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais
21/10/2024
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados; o autor da proposta original é o deputado Albuquerque.
Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas
19/10/2024
Normas atuais impõem tantas dificuldades que inviabilizam essa instalação, disse o deputado Nicoletti, autor do substitutivo ao PL 64/22.
Comissão de Cultura da ALE-RR discute revogação de lei sobre tombamento de 508 prédios públicos
18/10/2024
Demanda surgiu após MPRR dar prazo de seis meses para Secult finalizar tombamento de escolas e, também, bens de valor material e imaterial.
Comissão de Saúde da ALE-RR convoca secretária para prestar informações sobre morte de mães e bebês e má prestação de serviços na Maternidade
25/09/2024
Encontro está marcado para 10 de outubro, a partir das 10h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Comissão de Saúde e Saneamento da ALE-RR discute sistema de marcação de consulta médica especializada em Roraima
03/09/2024
Reunião ocorreu nesta terça-feira, entre parlamentares da Assembleia Legislativa e representantes da Sesau.
Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento
29/08/2024
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados; Defensor Stélio Dener, relator do projeto de lei.
Obras inacabadas: Renato Silva sugere criar comissão para investigar aplicação de recursos em São Luiz
15/08/2024
Parlamentar afirmou que vai entregar documentos para órgãos fiscalizadores e para Polícia Federal.
Comissão aprova projeto do deputado Zé Haroldo para criação de delegacias especializadas em proteção animal
08/05/2024
Proposta permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Comissão aprova projeto que prevê a obrigatoriedade de impressoras em braile em instituições públicas
08/05/2024
Para o deputado Zé Haroldo Cathedral, relator da proposta, a iniciativa visa promover a igualdade de oportunidades e a acessibilidade das pessoas com deficiência visual.