A tag Comissão contém 108 postagens
Deputada Helena cobra Câmara agilidade em instalação da Comissão de reintegração dos servidores dos ex-territórios
14/12/2023
A parlamentar protocolou requerimento defendendo o andamento da proposta que já foi aprovada no Senado desde setembro.
Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência
12/12/2023
Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário da Camara; Zé Haroldo alerta que o Estado precisa mapear e reduzir violência contra pessoas com deficiência.
Relatório do deputado Zé Haroldo que garante publicações acessíveis a pessoas com deficiência é aprovado em Comissão
09/12/2023
Zé Haroldo Cathedral enfatizou a urgência em garantir acessibilidade à cultura e ao conhecimento para as pessoas com deficiência.
Comissão de Justiça aprova parecer do deputado Zé Haroldo para campanhas educativas em formato acessível
08/12/2023
Deputado defende a necessidade de assegurar no Estatuto da Pessoa Com Deficiência.
Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos
07/12/2023
Escopo da matéria está centrado na ampliação do acesso ao transporte público e na melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Comissão aprova elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência
06/12/2023
O relator, deputado Zé Haroldo Cathedral, acredita que a medida poderá orientar políticas públicas de proteção dessa população.
Comissão da OAB-RR visita magistrada Lana Leitão e reitera Menção Elogiosa
24/01/2024
Comenda será entregue em cerimônia na sede do Conselho Seccional em Boa Vista.
Comissão da OAB-RR apura denúncia de sacrifício de gatos na PAMC
17/01/2024
Comissão conversou com reeducandos que estão em remição de pena, um agente penal mencionado nas denúncias e visitou os locais onde os animais convivem.
Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez
11/01/2024
Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito; o relator, deputado Albuquerque, disse que a medida trará ganhos operacionais para as corporações.
Comissão aprova projeto que prevê acesso gratuito ao Samu por aplicativo de celular
10/01/2024
Texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; Gabriel Mota apresentou substitutivo.