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PL permite entrar em estabelecimentos culturais com produtos comprados em outros locais
14/04/2022
Entrada de alimentos e bebidas pode ser proibida caso estes sejam para revenda ou ofereçam risco à saúde ou segurança dos frequentadores.
Projetos de lei aprovados na ALERR fortalecem direitos do consumidor
14/04/2022
Matérias vão beneficiar consumidores com deficiência, idosos e usuários de energia elétrica e água em Roraima.
Renan afirma que Parlamento Amazônico é palco para discutir crise migratória
13/04/2022
Deputado também destacou que Operação Acolhida tem sido insuficiente para conter impactos da imigração venezuelana.
Fica espanhol: Professores celebram aprovação de PEC em primeiro turno
13/04/2022
Proposta torna obrigatório ensino de espanhol na rede estadual.
Deputados aprovam ‘Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres’
13/04/2022
Matéria também busca promover ações protagonizadas pelos homens no combate à violência doméstica.
PEC propõe contagem dobrada de tempo para aposentadoria
12/04/2022
Medida será votada em segundo turno e valerá para atividades exercidas durante pandemia.
‘Mediação Escolar’ pode ser implantada nas escolas estaduais de Roraima
12/04/2022
Projeto de lei estimula criação de centros de mediações jurídicas nas instituições de ensino para acabar com bullying entre estudantes.
Após perda de filho para violência, pais poderão receber apoio psicológico gratuitamente
12/04/2022
Parlamentares aprovaram oferta de terapia com 15 votos favoráveis; proposta seguirá para sanção governamental.
Decreto regula CDC e SAC das empresas deve funcionar 24 horas por dia, informa Procon Assembleia
12/04/2022
Entre 2019 e 2020, houve um aumento de 70% nas reclamações de consumidores sobre SAC nos setores regulados.
Projeto de lei propõe ações de incentivo e valorização da Capoeira em Roraima
11/04/2022
Proposta da deputada Lenir Rodrigues ressalta a contribuição da cultura afro para a inclusão social de crianças e jovens.