Bichos de estimação poderão entrar e permanecer em repetições públicas
25/12/2022
Os pets têm de estar acompanhados de seus tutores, que devem ser maiores de 18 anos.
25/12/2022
Os pets têm de estar acompanhados de seus tutores, que devem ser maiores de 18 anos.
25/12/2022
Denúncias, elogios e reclamações sobre serviços legislativos podem ser feitos pelo canal de comunicação.
24/12/2022
PL prevê sanções administrativas a serem aplicadas a práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.
24/12/2022
Textos foram apreciados na Sessão Plenária desta quinta-feira.
24/12/2022
Foram aprovados mais dois PLs que beneficiam o homem do campo, o de destinação sustentável do iodo proveniente do tratamento de esgotos, e criação oficial da Expoferr.
24/12/2022
Votação simbólica ocorreu na sessão desta quinta-feira, 22, pela maioria dos parlamentares.
23/12/2022
Matéria foi apreciada pelos parlamentares e seguirá para sanção governamental.
23/12/2022
Conforme Poder Executivo, aumento se dá em virtude das sucessivas perdas de receitas causadas pela desoneração tributária promovida pela União.
23/12/2022
Já os parlamentares reeleitos reforçaram compromisso com a população para os próximos quatro anos.
23/12/2022
Entidade do CNJ dá suporte a egressos do sistema prisional e a suas famílias.