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ALE-RR derruba vetos a projeto que beneficia jovens e à proposta que aumenta número de parcelas do IPVA

27/03/2024

Veto parcial à proposta legislativa que cria selo estadual Made in Roraima foi mantido pelos deputados.


Direitos garantidos: ALE-RR derruba vetos do governo a projetos de lei voltados à saúde

27/03/2024

Propostas abordam saúde da mulher, oferta de exames, laudos médicos, prevenção de doenças ocupacionais e TEA.


Semana do Ouvidor: programação especial termina com palestra sobre assédios moral e sexual e discriminação

27/03/2024

Conhecer diferenças entre tipos de crime é importante para quem recebe as denúncias encaminhar para setor adequado.


ALE-RR discute discriminação, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

26/03/2024

Evento foi idealizado pela Ouvidoria-Geral da Casa Legislativa como parte de programação da Semana do Ouvidor.


Livre de aftosa: Marcelo Cabral parabeniza atuação de técnicos da Aderr pela erradicação da doença sem vacinação

26/03/2024

Parlamentar, na tribuna, pediu ainda apoio da Assembleia Legislativa para que legisle sobre prorrogação de cobrança de dívidas de produtores para próximo ano.


Março Roxo: panfletagem na ALE-RR esclarece sobre epilepsia e busca desfazer preconceitos acerca da doença

26/03/2024

Lei estadual nº 1.737/2022, de autoria da deputada Catarina Guerra, institui mês voltado para conscientização da população.


Consumo consciente: Procon Assembleia divulga pesquisa de preços de itens da Páscoa

25/03/2024

Consumidor pode consultar valores e comparar marcas no site do Poder Legislativo.


Semana do Ouvidor: Ouvidoria-Geral da ALE-RR inicia cronograma de atividades com entrega de folders informativos

25/03/2024

Ações são voltadas tanto para público interno quanto externo; Dia do Ouvidor foi comemorado no último dia 16.


Prevenção sem Fronteiras: Projeto da ALE-RR vai unificar ações para fortalecer combate ao tráfico humano em quatro municípios

25/03/2024

Objetivo é aproximar instituições internacionais e locais que compõem políticas públicas, sistema de justiça e garantia de direitos.


Meio Ambiente: legislação estimula campanha de reciclagem e descarte correto de resíduos eletrônicos

25/03/2024

Veja norma estadual que institui semana de conscientização sobre descarte de produtos eletroeletrônicos e iniciativas públicas e privadas de sustentabilidade.