A tag ALE-RR contém 1313 postagens
Educar é Prevenir: roda de conversa alerta para aliciamento de menores para tráfico humano
15/09/2023
A reunião encerrou semana de conscientização promovida pelo Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas.
Conscientização e Segurança: ALE-RR sedia abertura da Semana Nacional de Trânsito
15/09/2023
Lei nº 1745/2022, do ex-deputado Evangelista Siqueira (PT), prevê Semana e Dia de Conscientização no Trânsito em Roraima.
Comissão da ALE-RR realiza diligência no Centro Socioeducativo de Pedra Pintada
15/09/2023
Visita ao CSE faz parte de cronograma de visitas às unidades de segurança do Estado.
Mechas de Esperança: campanha arrecada cabelos para pacientes com câncer
15/09/2023
Procuradoria Especial da Mulher da ALER-RR fechou parcerias com salão de beleza e cabeleireiros para processo de corte e produção gratuitos de perucas.
Garantia de Direitos: Audiência pública debate proteção de idosos e pessoas com deficiência em empréstimos
14/09/2023
Debate discutiu projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física desse público em contratos de operações de crédito, empréstimos e financiamentos.
Servidores do Chame da ALE-RR recebem treinamento sobre Lei Maria da Penha
13/09/2023
Capacitação foi promovida por assessores técnicos do Tribunal de Justiça de Roraima.
Orçamento: ALE-RR mantém veto do governo sobre liberação de emendas parlamentares em 2024
13/09/2023
Governo alegou que emendas não podiam ser liberadas nos primeiros seis meses do ano devido ao planejamento orçamentário do Estado.
Enquadramento: deputados comentam aprovação da PEC que amplia prazo para incluir servidores do ex-Território na União
13/09/2023
Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio, agradeceu empenho dos senadores do Estado.
Remédio em Casa: PL aprovado institui programa para atendimento de idosos e pessoas com deficiência
13/09/2023
Pacientes devem estar regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.
Deputados aprovam projetos que incluem datas alusivas no calendário oficial do Estado
13/09/2023
Entre as matérias, foi aprovada a “Semana da Mulher Indígena”, a ser realizada anualmente no período de 30 de agosto a 5 de setembro.