A tag Vara contém 07 postagens
Vara da Infância e Juventude soluciona 34 processos durante mutirão de audiências
31/08/2022
O objetivo foi regularizar a situação de crianças e adolescentes estrangeiras sem documentos ou desacompanhadas.
1ª Vara da Infância e Juventude realiza audiências concentradas no CSE
23/02/2023
Objetivo foi avaliar a possibilidade de progressão dos adolescentes a semiliberdade ou a liberdade assistida, ou mesmo extinguir a medida.
Audiências: 1ª Vara da Infância e Juventude realiza mutirão para regularização de guarda
16/02/2023
Vinte e cinco audiências foram agendadas para o primeiro mutirão do ano envolvendo a população migrante.
Vara de Penas e Medidas Alternativas prorroga o prazo para apresentação de projetos sociais
12/02/2023
As entidades interessadas têm até o dia 06 de março para fazer a inscrição do projeto.
Vara de Execução Penal e Justiça Itinerante iniciam atendimentos em unidades prisionais
03/05/2023
Objetivo é solucionar as demandas cíveis e processuais dos reeducandos e reeducandas.
Vara da Justiça Itinerante inicia calendário de atendimentos do segundo semestre
13/07/2023
O calendário começa nas comunidades Contão, Surumu e Sorocaima e na sede de Pacaraima no período de 16 a 22 de julho.
Baixo Rio Branco: Justiça Itinerante realiza atendimentos às comunidades ribeirinhas
04/09/2023
População tem acesso a serviços da área jurídica como divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, declaração de união estável, entre outros.