Tag: União estável

Reconhecimento de direitos: processo de união estável post mortem de 53 anos é finalizado pelo TJRR em tempo recorde

22/10/2024

De maneira colaborativa, as partes reconheceram a relação e concordaram com os termos do acordo.

Caracaraí: DPE-RR ajuda jovens venezuelanos a formalizarem união estável

01/03/2024

Casal foi até a Defensoria do município para buscar a certidão de união estável e agradecer o apoio da defensora Maria das Graças e equipe.

Defensor público esclarece dúvidas sobre união estável e casamento civil

25/01/2024

Defensor público explica sobre declaração, direito à herança, e dissolução dos casos.