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Templos religiosos: Duda Ramos articula com lideranças aprovação da PEC que garante imunidade tributária
15/08/2023
Duda se reuniu com o líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE) e com o presidente da CCJ, deputado Rui Falcão (PT-SP), solicitando que a proposta seja avaliada pelo colegiado ainda neste mês.
Comissão do Senado aprova limites sobre medição de ondas sonoras em templos religiosos
07/03/2024
Relatório do senador Mecias regulamenta limites de emissão sonora, buscando um equilíbrio e segurança jurídica que permita o funcionamento dos templos.