Tag: Taxas

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Prefeito veta projeto que altera taxas de serviços de transporte dos motoristas de táxi

08/03/2022

Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) afirma que vai buscar a derrubada do veto do Executivo.


Deputados aprovam alterações em lei sobre taxas aplicadas pelo Iteraima

01/06/2022

Foram aprovadas ainda modificações na estrutura do Poder Legislativo.


Tributos e demais taxas municipais poderão ser pagas por meio de cartão de crédito, débito ou PIX

18/11/2022

A ideia é facilitar a vida do cidadão, oferecendo mais agilidade e comodidade na hora de quitar as dívidas junto ao município.


Pagamento de tributos: Sefaz credencia mais dois bancos para recebimento de impostos e taxas estaduais

09/02/2023

Medida amplia mais ainda a malha de arrecadação tributária e facilita o processo de pagamento pelos contribuintes.


Lei estadual isenta doadores de medula óssea de pagamento de taxa em concursos públicos

02/02/2023

Campanha ‘Fevereiro Laranja’ conscientiza sobre leucemia e importância de mais cadastros de doadores.


Regularização fundiária: ALE-RR aprova PL que isenta de taxas a regularização de títulos definitivos

09/05/2023

De autoria do deputado Marcos Jorge, uma das condições para fazer jus à isenção é a de que imóvel deve originalmente pertencer ao Estado de Roraima.


Concursos e Seletivos: Plenário da ALE-RR aprova PL que garante isenção de taxas a vítimas de violência doméstica

27/06/2023

Matéria foi aprovada com 17 votos na sessão ordinária desta terça-feira.


Projeto de Lei sobre parcelamento de impostos e taxas é aprovado na ALE-RR

05/09/2023

Autor do texto, deputado Armando Neto ressalta ganho para a população e Executivo.


Governador sanciona lei que permite parcelamento de impostos e taxas

09/10/2023

De autoria do deputado Armando Neto, a Lei n° 1864 permite parcelar tributos como IPVA, ICMS, entre outros.


Taxas de câncer de pele seguem altas no Brasil

16/12/2023

Estimativas do Inca reforçam ainda mais a importância do dezembro laranja. Dermatologista esclarece questões sobre a doença.