16/12/2024
Determinação é que a Prefeitura crie um programa de monitoramento com o fim de se verificar, trimestralmente, qual é o real número de pessoas vivendo em situação de rua na Capital.
05/11/2024
Daniel Eduardo Fuenmayor Rojas, de 30 anos, estuprou e matou o morador de rua Antônio Francisco Memória de Carvalho, em 2022.
01/10/2024
Foco é o aperfeiçoamento de aspectos da legislação constitucional e infraconstitucional.
14/07/2022
Decisão fixa o prazo de 20 dias para desocupação voluntária, inclusive em relação aos animais que lá se encontram.
24/06/2022
O medicamento não é ofertado pelo SUS; Anvisa autoriza importação e comercialização.