Marco Temporal trará mais segurança jurídica para Roraima, garante Hiran Gonçalves
09/12/2024
Senador defende aprovação de regulamentação de terras indígenas no País para evitar situações conflituosas.
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Único parlamentar de Roraima, senador Dr. Hiran defende segurança jurídica de terras em audiências de conciliação no STF
29/08/2024
Na reunião desta quarta-feira, o parlamentar lamentou a saída da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e sugeriu e extensão de convite a outros representantes.
Segurança jurídica: deputados aprovam projeto de lei que regulamenta área do Distrito Industrial
31/10/2023
Texto foi enviado à Casa Legislativa pelo governo de Roraima após pedido dos moradores da região.
Femarh: ALERR aprova projeto de lei que dá segurança jurídica a PCCR de servidores
21/12/2022
Propositura regulariza situação para que servidores não tenham salários reduzidos.
Lei das Terras garante títulos definitivos e segurança jurídica para produtores rurais
09/09/2022
Além dos títulos definitivos, garantidos pela Lei das Terras, de autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus, os produtores rurais também estão sendo beneficiados com recuperação de vicinais para facilitar o escoamento da produção.