A tag Sanção contém 14 postagens
Ednaldo Vidal destaca atuação da OAB e Abracrim em sanção de Lei que extingue multa a advogados
13/12/2023
“OAB-RR e Abracrim estão atentas para atender as demandas da classe e defender suas prerrogativas”, afirmou Vidal.
Prefeitura sanciona PCCR de servidores da saúde e garante pagamento de piso nacional da enfermagem
22/01/2024
Cerca de 2.401 profissionais serão beneficiados com a nova lei de valorização da categoria.
Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry segue para sanção
20/03/2024
O relator, Dr. Hiran, defendeu aprovação do projeto: doença tem tratamento, mas é negligenciada e pouco conhecida.
Sancionada lei que reduziu afastamentos laterais e de fundo de construções em Boa Vista
12/03/2024
De autoria do vereador Manoel Neves, lei reduz para apenas um metro, o afastamento, quando houver a construção de dois pavimentos superiores nessas obras.