Lei que inclui profissionais da Educação do Campo no PCCR dos professores é sancionada
18/01/2023
Assinatura do documento ocorreu no salão nobre da Reitoria da UFRR.
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Prefeitura sanciona lei que permite regularização fundiária de áreas em 10 bairros de Boa Vista
18/11/2022
A lei também permite que áreas residenciais e ocupadas por templos religiosos e entidades sem fins lucrativos recebam o título definitivo.
Prefeitura sanciona reajuste de 10,15% para os servidores municipais
16/09/2022
O pagamento será com retroativo referente ao mês de agosto e beneficia mais de 5 mil servidores de Boa Vista.
Prefeitura sanciona lei que beneficia mais de 2 mil professores com alteração no pagamento da GID
06/09/2022
Atualmente, 2.139 professores efetivos e 144 com contrato temporário são beneficiados com o valor mensal de R$ 800,00.
Prefeitura sanciona alteração na lei que permite transferência de alvará de táxi convencional e lotação
06/07/2022
Com a alteração na legislação, os taxistas poderão transferir o alvará para herdeiros ou para terceiros.
Governador sanciona lei que proíbe a destruição de equipamentos por órgãos ambientais no Estado.
06/07/2022
George Melo comemora a sanção do PL, para o parlamentar, essa é uma vitória, um marco histórico para Roraima, pois a lei vai dar segurança aos trabalhadores da atividade garimpeira, produtores rurais e madeireiros.