A tag Sanção contém 14 postagens
Prefeitura sanciona alteração na lei que permite transferência de alvará de táxi convencional e lotação
06/07/2022
Com a alteração na legislação, os taxistas poderão transferir o alvará para herdeiros ou para terceiros.
Governador sanciona lei que proíbe a destruição de equipamentos por órgãos ambientais no Estado.
06/07/2022
George Melo comemora a sanção do PL, para o parlamentar, essa é uma vitória, um marco histórico para Roraima, pois a lei vai dar segurança aos trabalhadores da atividade garimpeira, produtores rurais e madeireiros.
Prefeitura sanciona reajuste de 10,15% para os servidores municipais
16/09/2022
O pagamento será com retroativo referente ao mês de agosto e beneficia mais de 5 mil servidores de Boa Vista.
Prefeitura sanciona lei que beneficia mais de 2 mil professores com alteração no pagamento da GID
06/09/2022
Atualmente, 2.139 professores efetivos e 144 com contrato temporário são beneficiados com o valor mensal de R$ 800,00.
Prefeitura sanciona lei que permite regularização fundiária de áreas em 10 bairros de Boa Vista
18/11/2022
A lei também permite que áreas residenciais e ocupadas por templos religiosos e entidades sem fins lucrativos recebam o título definitivo.
Lei que inclui profissionais da Educação do Campo no PCCR dos professores é sancionada
18/01/2023
Assinatura do documento ocorreu no salão nobre da Reitoria da UFRR.
Governador sanciona lei que cria o programa Bombeiro Mirim
25/07/2023
De autoria do deputado estadual Marcos Jorge, o programa vai atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.
Governador sanciona lei que permite parcelamento de impostos e taxas
09/10/2023
De autoria do deputado Armando Neto, a Lei n° 1864 permite parcelar tributos como IPVA, ICMS, entre outros.
Chico Rodrigues faz apelo ao presidente Lula para sancionar projeto do marco temporal
03/10/2023
Para ele, o marco temporal é essencial para a segurança jurídica do setor produtivo, além de dar mais transparência.
Governador sanciona lei que garante parcelamento do ITCD por herdeiros e legatários
14/12/2023
De autoria do deputado estadual Marcos Jorge, a Lei permite o parcelamento do imposto em até 24 vezes e também prevê desconto de até 10% em caso de pagamento em uma única vez.