A tag Resolução contém 09 postagens
PGJ expede Resolução que institui e regulamenta o Diário Eletrônico do MPRR
12/04/2022
O DE/MPRR será veiculado a partir do próximo dia 18 de abril de 2022.
MPRR recomenda que Câmara de Boa Vista revogue Resolução que aumenta subsídio dos vereadores
26/01/2023
O presidente Genilson Costa tem prazo de dez dias úteis para informar ao Ministério Público as medidas tomadas.
Rede de proteção à criança e adolescente promove oficina sobre resolução em defesa dos povos indígenas
28/02/2023
O evento termina na sexta-feira a tarde com a avaliação e encaminhamento das propostas.
ALE-RR contribui para resolução de problema em bueiro do bairro Cambará por meio do Programa Fiscaliza
19/07/2023
Programa da Casa Legislativa recebe reclamações e denúncias da população sobre má prestação de serviços públicos.
Programa Fiscaliza comemora seis anos atuando na resolução de demandas da população
30/06/2023
Ao longo de seis anos, 1.345 demandas foram resolvidas nas áreas de infraestrutura, saneamento básico, equipamentos e espaços públicos, entre outros.
Programa Fiscaliza auxilia em resolução de problema de drenagem em rua do bairro São Vicente
18/12/2023
Programa Especial da ALE-RR recebe denúncias sobre problemas em serviços públicos e encaminha demanda aos órgãos competentes.
Resolução do Contran: motos elétricas em circulação devem ter registro e emplacamento
02/12/2023
Após 31 de dezembro de 2025, os veículos que não estiverem registrados e emplacados poderão ser recolhidos ao pátio do Detran.
Minuta de resolução sobre propaganda eleitoral regulamenta uso de inteligência artificial
09/01/2024
Texto será debatido em audiência pública em 25 de janeiro, com participação da sociedade e de instituições públicas.
Procon Assembleia recebe representantes da Caixa para alinhar resolução de demandas
22/02/2024
Superintendentes André Ferreira, Carlos Henrique e Danielle Ducci estiveram na sede do órgão, na manhã desta quinta-feira.