A tag Regularização contém 28 postagens
Deputada Aurelina Medeiros defende regularização de chacareiros do Distrito Industrial
17/10/2023
Parlamentar abordou sobre tramitação de projeto de lei, encaminhado pelo governo do Estado, que regulariza produtores.
Cidadania sem fronteiras: mutirão da DPE-RR para regularização de migrantes e refugiados encerra nesta quarta-feira
04/10/2023
Atendimento ocorre na sede cível da DPE-RR.
Mutirão da DPE-RR para regularização de migrantes e refugiados inicia nesta segunda-feira
02/10/2023
Ação também fará inscrição da 4ª edição do Casamento Coletivo da DPE. Atendimento ocorre na sede cível da DPE-RR, a partir das 14h30, na Avenida Sebastião Diniz, 1165 – Centro.
Hora de regularizar: dia 31 de dezembro é o prazo final para acertar as contas do MEI
25/12/2023
A partir do dia 1º de janeiro de 2024, o microempreendedor individual que não quitar seus débitos vai estar automaticamente excluído do Simples Nacional.
Simples Nacional: microempreendedores individuais têm até 31 de janeiro para regularizar situação
11/01/2024
Quitação de dívidas e reenquadramento podem ser solicitados até o fim deste mês. Quem ultrapassou o teto de R$ 81 mil também tem o mesmo prazo para solicitar desenquadramento do MEI.
Saiba como regularizar o seu CPF
11/01/2024
Atualização foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União.
Eleições 2024: eleitor tem quatro meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título
09/01/2024
Cadastro para as Eleições 2024 estará fechado após o dia 8 de maio. Não deixe para a última hora para solicitar o documento.
João de Barro: ação da Caer conscietiza moradores sobre importância de regularizem ligações de água
04/01/2024
Objetivo do evento e informar os moradores, como vai ocorrer acesso para receber água potável nas residências.