11/01/2024
Quitação de dívidas e reenquadramento podem ser solicitados até o fim deste mês. Quem ultrapassou o teto de R$ 81 mil também tem o mesmo prazo para solicitar desenquadramento do MEI.
11/01/2024
Atualização foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União.
09/01/2024
Cadastro para as Eleições 2024 estará fechado após o dia 8 de maio. Não deixe para a última hora para solicitar o documento.
04/01/2024
Objetivo do evento e informar os moradores, como vai ocorrer acesso para receber água potável nas residências.
25/12/2023
A partir do dia 1º de janeiro de 2024, o microempreendedor individual que não quitar seus débitos vai estar automaticamente excluído do Simples Nacional.
27/10/2023
Novo prazo se encerra no próximo dia 31 de dezembro.
17/10/2023
Parlamentar abordou sobre tramitação de projeto de lei, encaminhado pelo governo do Estado, que regulariza produtores.
04/10/2023
Atendimento ocorre na sede cível da DPE-RR.
02/10/2023
Ação também fará inscrição da 4ª edição do Casamento Coletivo da DPE. Atendimento ocorre na sede cível da DPE-RR, a partir das 14h30, na Avenida Sebastião Diniz, 1165 – Centro.
29/09/2023
Ação ocorre nos dias 02, 03, 04, 09, 10 e 11 de outubro; a partir das 14h30. O atendimento ocorre na sede cível da DPE-RR, próxima do terminal de ônibus.