A tag Regularização Fundiária contém 21 postagens
Mucajaí: Governo entrega ordens de serviço do Programa Morar Melhor e inicia processo de regularização fundiária
21/06/2022
Das 80 ordens de serviço entregues, 42 foram para famílias de pessoas com deficiência.
Governo avança na regularização fundiária do Distrito Industrial
20/06/2022
Titulação de lotes localizados na área, faz parte das estratégias para ampliar ainda mais os resultados positivos para a economia local.
Regularização fundiária: Femarh licencia mais de 38 mil hectares em 2022
13/06/2022
Último levantamento informa que até este mês de junho, já foram emitidas 282 licenças ambientais.
Famílias do loteamento João de Barro pedem auxílio da DPE-RR para regularização fundiária
08/07/2022
Com mais de 1,5 mil famílias, a área existe há pelo menos 13 anos; o apoio jurídico foi solicitado pela Associação do Loteamento.
Prefeitura recebe doação de terra no entorno do João de Barro para iniciar regularização fundiária
26/09/2022
O trabalho de regularização fundiária irá beneficiar 135 famílias que moram na região há quase sete anos.
Prefeitura sanciona lei que permite regularização fundiária de áreas em 10 bairros de Boa Vista
18/11/2022
A lei também permite que áreas residenciais e ocupadas por templos religiosos e entidades sem fins lucrativos recebam o título definitivo.
Emhur completa 31 anos com avanços na regularização fundiária e na mobilidade urbana
08/11/2022
Desde 2013, a Emhur emitiu mais de 4,6 mil títulos definitivos, garantindo segurança jurídica para o cidadão.
Regularização fundiária: Corregedoria-Geral do TJRR agiliza a entrega de títulos definitivos em Roraima
25/07/2023
Objetivo é verificar as pendências e articular a resolução de problemas que impedem o recebimento do título definitivo por parte de moradores de zonas rurais e urbanas de Roraima.
Regularização fundiária é tema central de última reunião do semestre do Parlamento Amazônico
23/06/2023
Deputados de Roraima falaram sobre possibilidade de governo federal ampliar e criar mais áreas de proteção e prejudicar desenvolvimento econômico do Estado.
Regularização Fundiária: Corregedoria-Geral do TJRR inicia entrega de títulos definitivos em Roraima
30/08/2023
Ação contempla lotes urbanos e rurais nos municípios de São Luiz, Rorainópolis, Alto Alegre e Boa Vista.