Mecias de Jesus defende regulamentação justa de programas de alimentação do trabalhador
09/08/2023
O senador é o relator da Medida Provisória 1173/2023.
Tag: Regulamentação
A tag Regulamentação contém 25 postagens
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
13/06/2023
Proposta acaba com a presunção de boa-fé prevista na legislação.
Violência sexual: Deputados aprovam PL para regulamentar atendimento prioritário a vítimas em hospitais públicos
09/05/2023
Matéria prevê afixação de cartazes sobre a Lei Federal nº 12.845/13.
Polícia Civil regulamenta uso de drones e unidades policiais recebem cinco equipamentos
07/04/2023
Somente policiais civis que fizeram o curso de ARP, credenciados no Sarpas, podem operar a aeronave.
Prefeitura regulamenta uso de carros alugados para taxistas de Boa Vista
07/03/2023
A medida levou em consideração as dificuldades financeiras enfrentadas pela categoria ao longo da pandemia de covid-19.
IFRR lança consulta pública para regulamentação de programa de monitoria estudantil
29/12/2022
O programa visa possibilitar auxílio financeiro e promover reforço escolar para estudantes que participem da monitoria.
Governador assina decretos que regulamentam benefícios para servidores técnicos administrativos da Educação
03/12/2022
Aproximadamente 800 servidores técnicos administrativos que optaram por serem enquadrados no PCCR poderão receber os benefícios.
Governo regulamenta lei de incentivo à cultura em Roraima e novo Regimento de CEC
24/11/2022
Incentivo fiscal será concedido a pessoas físicas e jurídicas contribuintes do ICMS e deve ser utilizado como apoio à realização de projetos culturais.
Prefeitura sanciona lei que regulamenta funcionamento de escritórios virtuais, coworking e similares
19/11/2022
A ideia é apoiar e facilitar a abertura de empresas de forma compartilhada, estimulando a criação de empregos, empreendedorismo e a geração de renda na capital.
IFRR faz consulta pública para regulamentação do Sistema de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais na instituição
03/10/2022
A minuta do regulamento passa por consulta pública, sendo possível enviar contribuições de 3 a 14 de outubro.