A tag Regulamentação contém 21 postagens
Prefeitura regulamenta uso de carros alugados para taxistas de Boa Vista
07/03/2023
A medida levou em consideração as dificuldades financeiras enfrentadas pela categoria ao longo da pandemia de covid-19.
Polícia Civil regulamenta uso de drones e unidades policiais recebem cinco equipamentos
07/04/2023
Somente policiais civis que fizeram o curso de ARP, credenciados no Sarpas, podem operar a aeronave.
Violência sexual: Deputados aprovam PL para regulamentar atendimento prioritário a vítimas em hospitais públicos
09/05/2023
Matéria prevê afixação de cartazes sobre a Lei Federal nº 12.845/13.
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
13/06/2023
Proposta acaba com a presunção de boa-fé prevista na legislação.
Mecias de Jesus propõe PL que regulamenta indenização em casos de demissões injustas
23/08/2023
PLP 152/2023 muda artigo 7º da Constituição para coibir demissões arbitrárias, promovendo segurança no emprego e economia estável.
Senador Hiran Gonçalves afirma que o Brasil precisa regulamentar o uso de Inteligência Artificial
18/08/2023
Parlamentar participou o I Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial nesta sexta-feira em São Paulo.
Mecias de Jesus defende regulamentação justa de programas de alimentação do trabalhador
09/08/2023
O senador é o relator da Medida Provisória 1173/2023.
Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado
16/10/2023
Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E.
Comissão do Senado aprova regulamentação de aposta esportiva, as chamadas ‘bets’
23/11/2023
Cinco emendas do senador Mecias de Jesus foram acatadas pelo relator ao projeto de lei.
Vereador pede regulamentação da Telemedicina na rede pública de Boa Vista
12/12/2023
Manoel Neves destacou a ampliação do acesso e vantagens da ferramenta para saúde pública; plano seria fortalecer o sistema respondendo às novas necessidades da população.