A tag Regulamentação contém 21 postagens
PGJ expede Resolução que institui e regulamenta o Diário Eletrônico do MPRR
12/04/2022
O DE/MPRR será veiculado a partir do próximo dia 18 de abril de 2022.
Deputados aprovam projeto de lei que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência
08/06/2022
Após reunião do Coede-RR com deputados, texto foi indicado para votação, nesta terça-feira.
Psicólogos são homenageados na ALERR pelos 60 anos de regulamentação da profissão
02/06/2022
Homenagem foi proposta pela deputada Yonny Pedroso (PL) e ocorreu no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
60 Anos: ALERR homenageia psicólogos pela regulamentação da profissão no Brasil
01/06/2022
Solenidade ocorre nesta quinta-feira, a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
TRE-RR amplia horário de funcionamento e regulamenta plantões
16/08/2022
Medida compreende o período de 16 de agosto a 11 de novembro.
IFRR faz consulta pública para regulamentação do Sistema de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais na instituição
03/10/2022
A minuta do regulamento passa por consulta pública, sendo possível enviar contribuições de 3 a 14 de outubro.
Governo regulamenta lei de incentivo à cultura em Roraima e novo Regimento de CEC
24/11/2022
Incentivo fiscal será concedido a pessoas físicas e jurídicas contribuintes do ICMS e deve ser utilizado como apoio à realização de projetos culturais.
Prefeitura sanciona lei que regulamenta funcionamento de escritórios virtuais, coworking e similares
19/11/2022
A ideia é apoiar e facilitar a abertura de empresas de forma compartilhada, estimulando a criação de empregos, empreendedorismo e a geração de renda na capital.
IFRR lança consulta pública para regulamentação de programa de monitoria estudantil
29/12/2022
O programa visa possibilitar auxílio financeiro e promover reforço escolar para estudantes que participem da monitoria.
Governador assina decretos que regulamentam benefícios para servidores técnicos administrativos da Educação
03/12/2022
Aproximadamente 800 servidores técnicos administrativos que optaram por serem enquadrados no PCCR poderão receber os benefícios.