A tag Regras contém 23 postagens
Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
06/01/2024
Lei estabelece critérios sobre tributação e normas para a exploração do serviço, define a distribuição da receita arrecadada, fixa sanções e estabelece as competências do Ministério da Fazenda.
Regras para combater o garimpo ilegal estão na pauta da CAE do Senado
26/02/2024
Garimpo na Amazônia: projeto toca no sistema financeiro para impedir comércio ilegal de ouro.
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
04/03/2024
Professor acredita que haverá muita judicialização no pleito.