A tag Regras contém 23 postagens
Handebol: Amantes do esporte se atualizam sobre regras em oficina do CCJuv/ALE-RR
09/05/2023
Normas mais recentes entraram em vigor em março de 2022; alterações ocorrem a cada dois anos.
ALE-RR sedia debate sobre alterações nas regras do BPC/Loas
08/05/2023
Carta de Recomendações propondo reformulação em três pontos da legislação sobre benefício foi lida no fim do evento.
Audiência debate mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada
05/05/2023
Evento é aberto ao público e vai ocorrer no dia 8 de maio, às 8h, no plenarinho da ALE-RR.
Chico Rodrigues quer regras para zoneamento ecológico-econômico da Amazônia
04/05/2023
Proposta também prevê a priorização das atividades associadas ao manejo sustentável, como extração de madeira, silvicultura, extrativismo vegetal e turismo.
Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras
27/07/2023
Empresas poderão parcelar débitos em até 144 parcelas.
Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor nesta sexta
07/07/2023
Medidas aumentam subsídio e reduzem juros para faixas 1 e 2.
Detran-RR capacita agentes de trânsito sobre novas regras do CBT
18/08/2023
Capacitações vão garantir um serviço com mais qualidade para a sociedade.
MEC define regras para Programa de Inovação Educação Conectada
08/08/2023
Objetivo é contratar serviços de internet nas escolas.
Conselho Tutelar: confira as regras que os candidatos devem seguir durante a campanha eleitoral
18/09/2023
Candidatos devem ficar atentos às condutas do período eleitoral para evitar a impugnação do registro de candidatura.
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço
09/01/2024
A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta.