A tag Registro Civil contém 05 postagens
Deputados aprovam PL que garante emissão de certidões de registro civil em braile
21/12/2022
Estabelecimentos disporão de um período de seis meses para se adequarem às determinações da lei.
TJRR intensifica atendimentos durante a 1ª Semana Nacional do Registro Civil
09/05/2023
Ao longo da semana, o atendimento da Justiça Itinerante atenderá a Cadeia Pública Feminina e o Centro de Progressão Penitenciária.
DPE realizará primeiro dia de capacitação para emissão de Registro Civil nesta sexta-feira
02/06/2023
Evento será destinado às lideranças comunitárias, secretários de assistência social dos municípios, servidores da SETRABES que atuam no ‘Projeto Colo de Mãe’.
DPE-RR já protocolou mais de 2 mil solicitações de Registro Civil só neste ano
10/10/2023
Registro civil desempenha um papel fundamental na sociedade, sendo um dos pilares que sustentam a estrutura legal e social de um país.
Emissão de segunda via de Registro Civil foi o serviço mais solicitado em 2023 na Defensoria Pública
19/02/2024
Pedidos de proteção contra violência doméstica e execução de alimentos também lideraram o ranking dos 10 serviços mais demandados pela população.