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Saúde mental: PL prevê inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados em Roraima
26/09/2023
Salas ou espaços reservados deverão ser incluídos nos leitos de psiquiatria, preferencialmente, na emergência, para contenção e estabilização de pacientes.
Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez
11/01/2024
Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito; o relator, deputado Albuquerque, disse que a medida trará ganhos operacionais para as corporações.