Aprovado PL que considera crianças e adolescentes vítimas de queimaduras como pessoas com deficiência
15/10/2024
Matéria visa assegurar todos os meios necessários através dos órgãos públicos à recuperação da vítima.
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Aprovado PL que institui política estadual de tratamento de pessoas vítimas de queimaduras
14/11/2023
Política tem objetivo de garantir reabilitação física, estética e psicológica das vítimas.