A tag Proposta contém 18 postagens
Proposta cria crime de fraude bancária, com 4 a 8 anos de reclusão
04/05/2022
O projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Proposta amplia apoio à mulher vítima de violência em Roraima
24/06/2022
Projeto de Lei visa instituir a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Governo de Roraima apoia proposta de redução a zero no ICMS de combustíveis e gás de cozinha
10/06/2022
Governador Antonio Denarium explicou que a proposta do Governo Federal é viável e poderá ser colocada em prática.
Proposta defendida por Mecias de Jesus poderá reduzir valor da conta de energia
18/08/2022
Medida aprovada no Senado limita a inclusão de cobrança das chamadas perdas não técnicas.
Mecias de Jesus apresenta proposta que beneficia passageiros do transporte aéreo
10/08/2022
Projeto assegura transferência de titularidade do bilhete.
LOA 2023: Proposta está disponível no SAPL para receber contribuição de deputados e da população
11/10/2022
Presidente da ALE-RR sugeriu que população acesse sistema e participe da discussão da Lei Orçamentária.
Concurso: Prefeitura encaminha à Câmara proposta que retira limitação de idade para ingresso na GCM
08/02/2023
Atual lei municipal determina limite de 35 anos. Se aprovada, apenas exames de aptidão física serão considerados.
Perda de Receita: Governadores discutem proposta de recomposição fiscal
07/03/2023
Foco dos governadores é chegar a um acordo com o Governo Federal que atenda as demandas dos Estados.
Deputado defende proposta de emenda à Constituição que beneficia concursos públicos
12/04/2023
Em discurso, Dr. Cláudio Cirurgião também mostrou preocupação com ressurgimento da mosca da carambola no Estado.
Vereadores rejeitam proposta de PCCR da Prefeitura por diversas inconsistências e falta de diálogo com sindicatos
12/04/2023
Vereadores de oposição pediram ao prefeito Arthur Henrique que corrija o projeto e escute as categorias e os membros da Comissão Temporária Especial que trata do tema.