Projeto prevê regime de exercícios domiciliares para alunos em competições desportivas
16/02/2024
Texto será analisado pelas comissões de Cultura; do Esporte; de Educação; e de Constituição e Justiça; o autor da proposta é o deputado Duda Ramos.
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Sustentabilidade: projeto do TJRR destina bens apreendidos para associações de reciclagem
16/02/2024
Bens que não possuem valor para serem leiloados, serão direcionados para reciclagem, promovendo a preservação do meio ambiente e apoiando famílias que trabalham nessas associações.
Projeto cria banco nacional de boas práticas para combater a violência contra mulher
15/02/2024
Objetivo é trocar informações entre os estados sobre políticas públicas de enfrentamento desse tipo de violência; deputado Duda Ramos é o autor do projeto.
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
09/02/2024
Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados; Duda Ramos busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica.
Projeto prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulher
08/02/2024
Empresa que não oferecer cursos aos funcionários estará sujeita a advertência e multa; Duda Ramos é o autor da proposta.
Projeto exige painel eletrônico nas obras em vias de trânsito rápido
08/02/2024
Multa para descumprimento pode chegar a quase R$ 6 mil; Nicoletti é o autor da proposta.
Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento
31/01/2024
Recentemente, vários consumidores foram lesados diante da repentina suspensão, pela agência de viagens 123milhas: Stélio Dener é o autor do projeto.
Janeiro Branco: MPRR realiza projeto para abordar a saúde mental com profissionais de saúde
29/01/2024
Atividades iniciaram com a visita ao HGR e continuaram nesta segunda-feira, no Hospital da Criança; próxima unidade a receber a visita da equipe do MPRR será a Maternidade.
DPE-RR adere ao projeto Caravana da Justiça Social do TRT 11ª Região
22/01/2024
Objetivo é levar direitos básicos aos cidadãos das áreas periféricas de Boa Vista e do interior.
Colo de Mãe: Governo inicia cronograma de entregas de leite para beneficiárias do projeto
19/01/2024
Além da entrega do Leite, o projeto promove ainda o acompanhamento pré-natal durante a gestação e entrega do kit enxoval com diversos itens para os bebês.