CNH Cidadã: Detran-RR realiza sorteio de inscritos no projeto na próxima sexta-feira
13/04/2024
O evento ocorrerá a partir das 16h, no Forródromo do Parque Anauá.
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Comissão do Senado aprova projeto que prorroga pagamento de financiamentos rurais em áreas de calamidade
12/04/2024
Projeto de Lei de Mecias de Jesus visa socorrer pequenos produtores rurais que enfrentam dificuldades após intempéries.
Boa Vista sedia lançamento do projeto de Integração Sul-Americana “Rota Ilha das Guianas”
05/04/2024
Boa Vista foi a primeira cidade do Brasil a receber as apresentações deste projeto liderado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Agricultura familiar: Decreto do Governo permite regularização fundiária de projeto no sul de Roraima de forma gratuita
05/04/2024
Medida significa mais celeridade nos processos e gratuidade na emissão de títulos definitivos para a área de interesse social, entre outros benefícios.
Regularização fundiária: ALE-RR nega retirar projeto do governo de tramitação por ser de ‘interesse social e público’
03/04/2024
PL já recebeu 35 emendas e segue sob análise do Poder Legislativo.
Prevenção sem Fronteiras: Projeto da ALE-RR vai unificar ações para fortalecer combate ao tráfico humano em quatro municípios
25/03/2024
Objetivo é aproximar instituições internacionais e locais que compõem políticas públicas, sistema de justiça e garantia de direitos.
Água na Escola: projeto inicia terceira etapa com participação de novas escolas
20/03/2024
A terceira etapa irá abranger mais 24 escolas da rede estadual; redução de consumo passa de 90%.
Projeto do Poder Legislativo reforça ações de combate ao tráfico de pessoas em Roraima
19/03/2024
Profissionais são qualificados para atuar na prevenção ao crime em região fronteiriça.
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais
19/03/2024
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; Nicoletti busca reduzir casos de violência e fugas nas prisões brasileiras.
Projeto prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
18/03/2024
Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência; Duda Ramos pretende facilitar o pagamento sem comprometer punição.