Plenário aprova prioridade de matrícula ao aluno com pais ou responsáveis idosos ou alguma deficiência
10/10/2023
Matéria obteve 19 votos favoráveis e foi apreciada na sessão ordinária desta terça-feira.
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Deputado quer prioridade para pessoas em tratamento de quimioterapia
07/08/2023
Pela proposta, os pacientes que realizam esses tratamentos terão direito a atendimento na fila de prioridade de bancos, casas lotéricas, supermercados, hipermercados ou congêneres.
Mecias de Jesus quer prioridade aos povos indígenas e quilombolas em Programa Habitacional
05/04/2023
O parlamentar sugeriu na MP que recria o Minha Casa, Minha Vida.
Crianças sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade na matrícula escolar
31/12/2022
A nova lei determina ainda que para obter a prioridade é necessário que a mãe das crianças apresente, na ocasião da matrícula, a medida protetiva determinada pela Justiça.
Após repasse financeiro, pagamento de despesas do IFRR será realizado com prioridade
22/12/2022
O repasse foi realizado junto com o desbloqueio orçamentário de R$ 2,5 milhão e com a prorrogação do prazo de emissão de empenhos.
PL garante prioridade para mamografia a mulheres com histórico familiar de câncer de mama
17/11/2022
Matéria teve 15 votos favoráveis e foi discutida durante Sessão Ordinária desta quarta-feira.
Jovens querem Amazônia em prioridades de candidatos
17/08/2022
Para 90% dos eleitores entre 16 e 24 anos, a proteção da Amazônia deve ser prioridade dos candidatos a presidente em 2022.
Caracaraí: Edio Lopes pede prioridade do INSS no pagamento do Seguro Defeso aos pescadores
24/05/2022
O parlamentar esteve reunido com o presidente Guilherme Serrano, para tratar sobre a situação do benefício.