CCJ aprova parecer do deputado Zé Haroldo que institui igualdade entre irmãos no processo de herança familiar
26/09/2023
Para o parlamentar a referida proposta é um instrumento crucial para assegurar mais justiça e igualdade de direitos.
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Comissão aprova parecer de Zé Haroldo que assegura diplomas em Braille para alunos com deficiência
22/08/2023
Zé Haroldo justifica que a obrigatoriedade de acesso ao documento em Braille se torna indispensável para a inclusão e acessibilidade das pessoas que possuem deficiência visual.
Comissão aprova parecer do deputado Zé Haroldo que institui programa de moradia para as pessoas idosas
17/08/2023
Objetivo da proposta é assegurar as melhores condições de vivência, autonomia, convivência comunitária e uma vida digna para as pessoas idosas.
Aprovado parecer do deputado Zé Haroldo que garante às crianças o acesso digno ao transporte público
01/06/2023
Relator da matéria defendeu a necessidade de incluir essa vedação no ECA, a fim de coibir comportamentos abusivos.