Comissão aprova parecer de Zé Haroldo para validade vitalícia da credencial de estacionamento para idosos
12/12/2024
Validade vitalícia elimina uma burocracia que, na prática, é totalmente injustificável, defende o deputado.
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Câmara aprova parecer de Zé Haroldo que garante direitos para autistas após os 18 anos
07/12/2024
Proposta ainda será analisada pelo Senado.
Aprovado parecer de Zé Haroldo que prevê punição para omissão em casos de violência contra pessoas com deficiência
05/12/2024
Projeto é mais um instrumento para fortalecer a proteção de diretos, justicou o deputado.
Câmara aprova parecer de Zé Haroldo sobre aumento de pena para contrabando de equipamento médico
02/12/2024
Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão.
Câmara dos Deputados aprova parecer de Helena Lima sobre segurança em embarcações de turismo
13/11/2024
Em parecer aprovado, Helena Lima propõe obrigatoriedade de lista de passageiros para embarcações comerciais, para maior controle e proteção em casos de emergência.
Comissão de Meio Ambiente aprova parecer de Mecias favorável à criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
30/10/2024
Cadastro garantirá que os proprietários atualizem as informações sobre vacinação, saúde e procedência de seus animais.
Potencial econômico: parecer que destrava exploração de petróleo na bacia do Tacutu, em Roraima, deve sair até fim de setembro
19/08/2024
Informação foi repassada pelo Ministério do Meio Ambiente em audiência pública na ALE-RR, solicitada pelo deputado Gabriel Picanço.
Comissão de Justiça aprova parecer do deputado Zé Haroldo para campanhas educativas em formato acessível
08/12/2023
Deputado defende a necessidade de assegurar no Estatuto da Pessoa Com Deficiência.
Comissão Conjunta do Parlamento Jovem discute e emite parecer de projetos de lei
26/10/2023
Alunos do ensino médio de escolas públicas de Roraima estão vivenciando rotina parlamentar na ALE-RR.
Comissão aprova parecer a projeto que garante medicamento gratuito a pessoas com autismo
24/10/2023
Matéria estabelece direitos fundamentais das pessoas com autismo, afirma Zé Haroldo Cathedral.