Chico Rodrigues faz apelo ao presidente Lula para sancionar projeto do marco temporal
03/10/2023
Para ele, o marco temporal é essencial para a segurança jurídica do setor produtivo, além de dar mais transparência.
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Senado Federal aprova projeto que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas
28/09/2023
Mecias de Jesus se pronuncia favorável ao projeto de lei. O texto segue agora para sanção presidencial.
Senador Hiran Gonçalves comemora aprovação de Marco Temporal das Terras Indígenas no Senado
28/09/2023
PL 490/2007 foi aprovado nesta quarta-feira, com 43 votos.
Senador Dr. Hiran Gonçalves protocola PEC que define Marco Temporal
21/09/2023
Matéria propõe alterar parágrafo do artigo 231 da Constituição Federal, onde se define demarcações de terras indígenas.
“Roraima é vítima da ampliação exagerada de terras indígenas”, diz senador Dr. Hiran Gonçalves sobre Marco Temporal
21/09/2023
Após adiamento da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, parlamentar discursa em plenário para reforçar a importância da aprovação da matéria.
Lideranças indígenas debatem marco temporal no II Congresso do MPC
18/08/2023
Programação continuou durante toda esta sexta-feira, no Teatro Municipal de Boa Vista.
CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas
12/08/2023
Proposta restringe a demarcação de terras indígenas àquelas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988.
Marco Temporal: Senador Dr. Hiran Gonçalves pede urgência para votação de PL 490/2007
07/06/2023
Parlamentar, que é líder da Bancada Federal de Roraima em Brasília, usou o plenário do Senado para apoiar requerimento de celeridade para andamento de proposta.
Marco Temporal: DPU recomenda rejeição integral de projeto para terras indígenas
29/05/2023
Nota técnica da instituição foi enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira.