A tag Leis contém 23 postagens
Leis aprovadas na ALERR incentivam inclusão social de pessoas com autismo
03/04/2022
Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem sido tema recorrente de debates no Parlamento Estadual.
Junho Violeta: Leis estaduais amparam idosos vítimas de violência e incentivam campanhas de conscientização
15/06/2022
Nesta quarta-feira, celebra-se o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa.
Leis aprovadas pela ALERR reforçam luta contra tabagismo
30/08/2022
Desde os anos 1990, Parlamento contribui para controle da doença e redução do número de dependentes com aprovação de normas para coibir fumo no Estado.
Agosto Dourado: Leis e campanhas buscam estimular aleitamento materno em Roraima
03/08/2022
Até os seis meses de vida, alimentação do bebê deve ser feita exclusivamente com leite humano.
Artigo: As leis no lixo – Gaudêncio Torquato
12/09/2022
Recorro a Sólon, legislador grego, para escrever sobre nossos tempos e, particularmente, sobre os últimos acontecimentos.
ALERR aprova leis que garantem proteção aos animais
07/10/2022
Semana de Conscientização visa sensibilizar segmentos da sociedade para defesa dos bichos.
Respeitar as leis de trânsito salva vidas!
20/11/2022
É de extrema importância que cada condutor, ciclista ou pedestre seja consciente de suas responsabilidades com as leis de trânsito.
ALERR aprova leis que beneficiam professores da rede pública
23/12/2022
Foi aprovado ainda PL que assegura que Estado assumirá dívidas provenientes da Caer.
Leis aprovadas pela ALERR garantem direitos a pessoas que vivem com HIV
11/12/2022
Desde 1997, ALERR legisla em favor do tratamento e benefícios que amparam essa parcela da população.
Com forte atuação parlamentar, ALE-RR garante leis de combate às drogas e ao alcoolismo
20/02/2023
Leis aprovadas no Parlamento estadual promovem trabalho de prevenção ao uso de entorpecentes.