Colégio de Procuradores de Justiça elege Corregedor-Geral e Ouvidora-Geral do MPRR
28/02/2023
Os dois Membros foram eleitos pelos seus pares por aclamação.
Tag: Justiça
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Governo ganha ação na Justiça e vai regularizar casas do bairro Pricumã
15/02/2023
São 395 famílias que agora estão cada vez mais perto de ter a sua residência regularizada.
Concurso da PCRR: Justiça arquiva inquérito sobre o desvio de rota do caminhão que transportava provas de certame
10/02/2023
Na decisão, foi constatado que ocorreu uma responsabilidade contratual apurada nos autos, e que não ficou evidenciada nenhuma conduta criminosa por parte do motorista.
Justiça determina acolhimento de idosos em situação de risco e abandono familiar
16/12/2022
Decisão foi proferida nesta quinta-feira, pelo Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Aluizio Ferreira Vieira.
Justiça reconhece lei que garante aos consumidores acesso ao histórico dos preços dos produtos em promoção ou liquidação
01/12/2022
A norma estabelece regras específicas à oferta de produtos e serviços e protege o consumidor de propagandas enganosas no período de promoção, evitando fraude.
Promotores de Justiça verificam alimentação servida no sistema prisional
15/09/2022
Ação ocorreu depois que chegaram denúncias ao MPRR de que as refeições servidas aos presos estavam fora de condições para consumo.
Policiais Civis prendem homem por tráfico de drogas que estava foragido da Justiça
14/09/2022
Ele foi localizado na residência de sua mãe, no município de Normandia e não reagiu à prisão.
Justiça manda cancelar show de Gusttavo Lima e Solange Almeida em São Luiz
14/09/2022
Prefeitura de São Luiz tem prazo de 10 dias para comprovação da suspensão dos contratos e, em caso de descumprimento, a multa diária fixada é de R$ 10 mil reais.
Justiça no Trânsito: TJRR retoma atendimento presenciais do programa
10/09/2022
Agora a população pode resolver conflitos de trânsito de maneira rápida e eficaz.
MPRR lança a pedra fundamental da sede própria da Promotoria de Justiça da Comarca de Caracaraí
10/09/2022
A ação faz parte do cronograma de reforma e construção de sedes próprias do MPRR.