A tag Justiça contém 66 postagens
Setembro Verde: DPE-RR atua como ponte de inclusão e acesso à justiça para pessoas com deficiência
21/09/2023
Jesualdo Pereira, de 48 anos, conseguiu todos os medicamentos que precisava pela DPE-RR.
Inauguração da Rádio Defensoria é uma promessa de justiça e esperança, diz defensor público-geral
15/09/2023
Rádio Web da Defensoria foi planejada para a ampliação do acesso aos direitos. – A cerimônia de inauguração oficial foi realizada na manhã desta sexta-feira.
Justiça garante duas horas de banho de sol para detentos da PAMC
11/09/2023
Falta de acesso ao banho de sol estava agravando as condições de saúde dos detentos, conforme petição da DPE-RR.
Justiça determina reintegração de servidor público aos quadros da Prefeitura
02/10/2023
Servidor terá o direito de retornar ao seu cargo e receberá a recomposição integral dos direitos patrimoniais.
Simpósio vai discutir atuação da Justiça sobre pessoas e povos indígenas
19/11/2023
Evento ocorre nos dias 21 a 23 de novembro, no Fórum Sobral Pinto e auditório do TJRR.
Capi indígena: povos Waimiri Atroari realizam visitas técnicas no sistema de justiça de Roraima
09/11/2023
Atividade faz parte da comemoração de dois anos da primeira CAPI Indígena do Brasil.
Operação Paz: PCRR cumpre prisão de procurados pela Justiça
21/12/2023
Foram cumpridos três mandados de prisão em Boa Vista, Cantá e Normandia; os três homens tiveram suas prisões formalizadas na Polícia Civil e foram encaminhados ao Sistema Prisional.
Comissão de Justiça aprova parecer do deputado Zé Haroldo para campanhas educativas em formato acessível
08/12/2023
Deputado defende a necessidade de assegurar no Estatuto da Pessoa Com Deficiência.
Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica
20/02/2024
Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas; Duda Ramos é o autor da proposta.
Pacaraima: GCM prende peruano foragido da justiça do Paraná
15/02/2024
D. R. M. S., de 37 anos, possuía um mandado de prisão em aberto perante ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, pelos crimes de violação sexual mediante fraude e desacato.