Justiça determina reintegração de servidor público aos quadros da Prefeitura
02/10/2023
Servidor terá o direito de retornar ao seu cargo e receberá a recomposição integral dos direitos patrimoniais.
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Mecias de Jesus busca justiça em caso de assassinato na Terra Indígena Yanomami
29/09/2023
Na audiência com o ministro da Justiça, o senador também abordou a questão das Novas Demarcações de Terras no Estado.
4° edição da Coletânea de Legislações da DPE-RR é lançada para aprimorar o acesso à justiça
21/09/2023
A coletânea reúne as versões das quatro legislações mais importantes para a atuação da DPE. Obra ficará disponível no site da DPE-RR.
Setembro Verde: DPE-RR atua como ponte de inclusão e acesso à justiça para pessoas com deficiência
21/09/2023
Jesualdo Pereira, de 48 anos, conseguiu todos os medicamentos que precisava pela DPE-RR.
Inauguração da Rádio Defensoria é uma promessa de justiça e esperança, diz defensor público-geral
15/09/2023
Rádio Web da Defensoria foi planejada para a ampliação do acesso aos direitos. – A cerimônia de inauguração oficial foi realizada na manhã desta sexta-feira.
Justiça garante duas horas de banho de sol para detentos da PAMC
11/09/2023
Falta de acesso ao banho de sol estava agravando as condições de saúde dos detentos, conforme petição da DPE-RR.
TJRR sedia 1º Encontro de Ouvidorias de Justiça da região Norte
25/08/2023
Evento reúne ouvidores de todos os estados da região para debater o papel das ouvidorias como ferramenta de gestão e canal de interlocução com a sociedade.
MPRR ofereceu denúncia à Justiça contra homem que matou ex-marido de sua companheira
04/08/2023
O crime ocorreu no dia 18 de junho deste ano, na Vila do Trairão, distrito do município de Amajari.
Fortalecimento das Defensorias Públicas e acesso à justiça são pautas de reuniões com participação do Condege
16/07/2023
Defensorias Públicas representam praticamente toda a população vulnerável do país, e sua agenda está alinhada com a do Ministério da Justiça e a do próprio governo federal.
Parlamentares de Roraima pressionam o ministro da Justiça por ações de segurança na fronteira com a Venezuela
07/07/2023
O deputado Zé Haroldo Catehdral (PSD-RR) reforçou sua preocupação com a falta de políticas de Estado na região.